Lei da Reforma Agrária
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1860
Tipo de título
Atribuído
Título
Lei da Reforma Agrária
Datas de produção
1974-06-07
a
1977-06-15
Dimensão e suporte
3 maços em 2 caixas
Âmbito e conteúdo
Recolha de documentos e informações de diversas origens sobre a Reforma Agrária e a questão da aprovação da Lei Barreto - Lei de Bases da Reforma Agrária ; o dossier inclui:(Parte) 1 - Proposta de Lei n.º 79/I - Bases Gerais da Reforma Agrária (artigos que sofreram alterações após discussão na AR)(Parte) 2 - Tomadas de posição dos Partidos Políticos na discussão da Lei na AR (Diário da Assembleia da República)(Parte) 3 - Apresentação e Defesa da Lei pelo Governo (Diário da Assembleia da República; publicação do MAP, da autoria de Henrique de Barros: «É indispensável consolidar a Reforma Agrária»)(Parte) 4 - Estado das sementeiras na zona de intervenção da Reforma Agrária(Parte) 5 - Consequências da aplicação da Lei da Reforma Agrária (esclarecimentos diversos)(Parte) 6 - Dirigentes sindicais; estrangeiros na zona de intervenção da Reforma Agrária(Parte) 7 - Tomadas de posição contra a política conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pescas e particularmente contra a Lei das Bases Gerais da Reforma Agrária (Intervenções de Álvaro Cunhal; Artigos de opinião; comunicações em Conferências e Encontros, etc.)(Parte) 8 - Documentos diversos (recortes de jornais; historial; situação na Hungria, etc.)
Cota atual
CC.1860
Cota depósito
1860