Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0011 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1915-12-14/1916-11-09
        
        001 Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra. 1915-12-14/1915-12-14
        
        (...)
        
        009 Suspende o Decreto nº 2038 de 11 de Novembro de 1915, mantendo em vigor a Lei da caça de 27 de Julho de 1913 1916-01-21
        
        010 Autoriza o dispêndio até 20.000$00 em fretamento de navios para a polícia de pesca 1916-01-25/1916-01-25
        
        011 Proíbe a funcionários de conservação de bens artísticos do Estado o negócio em objetos da mesma natureza 1916-01-26/1916-01-26
        
        012 Abre um crédito especial de 2.598$ para reparação da caldeira "Belleville" do Hospital Rainha D.Leonor nas Caldas da Rainha. 1916-02-01/1916-02-01
        
        013 Estabelece as bases para a promoção do abastecimento de matérias primas e mercadorias de primeira necessidade 1916-02-04
        
        014 Autoriza a matrícula no curso de magistério primário superior aos habilitados com o curso da Escola Normal 1916-02-10/1916-02-10
        
        015 Considera como prestado em combate o tempo de serviço de tripulantes de aparelhos aeronáuticos 1916-02-11
        
        016 Reconhece como revolucionário civil Alberto Lopes Correia 1916-02-14
        
        017 Regula a situação dos operários extraordinários da Administração dos Serviços Fabris 1916-02-14
        
        018 Altera a antiguidade dos Primeiros Sargentos José António Carmo, João Dias Mendes, Carlos Augusto Almeida 1916-02-21/1916-02-21
        
        019 Autoriza a transferência de verbas do orçamento do Ministério da Instrução Pública para reforço do ensino industrial e comercial. 1916-02-21/1916-02-21
        
        (...)
        
        136 Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público. 1916-11-09/1916-11-09

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/014

Tipo de título

Atribuído

Título

Autoriza a matrícula no curso de magistério primário superior aos habilitados com o curso da Escola Normal

Datas de produção

1916-02-10 a 1916-02-10

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0011/014

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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