Decreto de exoneração, a pedido, dos Ten. Cor. Vitor Novais Gonçalves, Dr. João da Costa Freitas, Dr. Carlos João da Silva Moreira Rato e Dr. Carlos Eduardo Bastos de Soveral, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, Administração Ultramarina, Fomento Ultramarino e Educação Nacional. 
                                
                            
                            
                                
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Ten. Cor. Vitor Novais Gonçalves, Dr. João da Costa Freitas, Dr. Carlos João da Silva Moreira Rato e Dr. Carlos Eduardo Bastos de Soveral, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, Administração Ultramarina, Fomento Ultramarino e Educação Nacional. 
                            
                            
                            
                            
                                    
                                        
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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/013
                                    
                                
                                    
                                        
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Atribuído
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Título
                                        
                                        
Decreto de exoneração, a pedido, dos Ten. Cor. Vitor Novais Gonçalves, Dr. João da Costa Freitas, Dr. Carlos João da Silva Moreira Rato e Dr. Carlos Eduardo Bastos de Soveral, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, Administração Ultramarina, Fomento Ultramarino e Educação Nacional. 
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Datas de produção
                                        
                                        
 
    1962-12-04 
    
    
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                                            Dimensão e suporte
                                        
                                        
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                                            Âmbito e conteúdo
                                        
                                        
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás.(Decreto n.º 44.755 publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1962/12/04)
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Cota atual
                                        
                                        
AG.0741/013