Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0017 Decretos do Senado - Legislatura de 1920-1921 1920-12-02/1921-11-18
        
        001 Listagem de leis entradas para promulgação na Legislatura de 1920-1921 1921/1921
        
        (...)
        
        101 Abre um crédito especial a favor do Hospital das Caldas da Rainha. 1921-09-15/1921-09-15
        
        102 Abre um crédito especial para ocorrer às despesas com as comemorações do centenário de Fernão de Magalhães 1921-09-15/1921-09-15
        
        103 Modifica o actual regime cerealífero 1921-09-14
        
        104 Eleva os emolumentos e salários judiciais 1921-09-16
        
        105 Remodela a Escola Industrial Gabriel Pereira (Évora) 1921-09-16/1921-09-16
        
        106 Autoriza o Ministro da Instrução a aceitar um terreno para a construção da Escola de Belas Artes do Porto 1921-09-16/1921-09-16
        
        107 Substitui as tabelas de propinas de matrícula e emolumentos do Instituto Superior Técnico 1921-09-16/1921-09-16
        
        108 Abre um crédito de 1.500 contos, no Ministério das Colónias, para reforço de depósitos para Cabo Verde, São Tomé, Moçambique, Índia e Timor. 1921-09-16/1921-09-16
        
        109 Regula segunda época de exames e matrículas dos alunos do Instituto Superior de Agronomia 1921-09-16
        
        110 Autoriza a compra do Cancioneiro português Coloci-Brancuti 1921-09-16/1921-09-16
        
        111 Autoriza um crédito extraordinário de 2.500 contos para cumprir as disposições da Lei 968, de 10 de maio de 1920, relativa a indemnizações dos prejuízos determinados por efeitos de movimentos insurrecionais. 1921-09-17/1921-09-17
        
        (...)
        
        114 Cria um Montepio de Sargentos de Terra e Mar 1921-09-21/1921-09-21

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/106

Tipo de título

Atribuído

Título

Autoriza o Ministro da Instrução a aceitar um terreno para a construção da Escola de Belas Artes do Porto

Datas de produção

1921-09-16 a 1921-09-16

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0017/106

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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