Concordata - Telegramas Diplomáticos
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1943
Tipo de título
Formal
Título
Concordata - Telegramas Diplomáticos
Datas de produção
1974-10-03
a
1975-07-10
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Contém um conjunto de telegramas trocados com a Embaixada de Portugal na Santa Sé relativos ao processo de negociações para a revisão do artigo 24 da Concordata de 1940, cuja alteração previa a instituição do direito ao divórcio para os que tivessem celebrado casamento católico. Inclui um ofício dirigido pelo Director Geral da Direção -Geral dos Negócios Políticos ao Chefe do Gabinete do Presidente da República, enviando o texto do protocolo adicional à Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 7 de maio de 1940, fornecido pela Procuradoria Geral da República.
Cota atual
CC.1943
Cota depósito
1943
Cota antiga
1374 (7)