Processos de correspondência diversos dirigidos ao Presidente Mário Soares
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2350
Tipo de título
Atribuído
Título
Processos de correspondência diversos dirigidos ao Presidente Mário Soares
Datas de produção
1990-02-12
a
1994-11-21
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Conjunto de processos avulsos de correspondência, tratados ao nível da Assessoria Jurídica (?), relativos a casos apresentados ao PR por entidades ou particulares nacionais (manifestações pela inconstitucionalidade de legislação do trabalho e legislação desportiva; pareceres jurídicos sobre a Contribuição Autárquica; situação da empresa «Tabopan»; Colégio Dr. Alberto Souto; etc.)
Cota atual
CC.2350
Cota depósito
2350