Assessoria Jurídica
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/2455/005
Tipo de título
Formal
Título
Assessoria Jurídica
Datas de produção
1976-10-14
a
1980-05-05
Dimensão e suporte
(Documento composto)
Âmbito e conteúdo
Conjunto de cópias de informações produzidas pela Assessoria; correspondência; outros:- Informação n.º 14/76 - Comunicação de Serviço nº 18/76 - "Comissão Constitucional", 1976/10/14;- [Informação] n.º 19/76 - [Planeamento de atividades da Assessoria], 1976/10/27;- Informação n.º 16/77 - " Actividade Legislativa da Assembleia da República (continuação da informação n.º 31/76, de 29 de Novembro)" tendo em anexo "Mapa 1 - Projectos de Leis apresentados à Assembleia da Rpública; 1ª Legislatura; 1.ª sessão legislativa" 1977/02/14;- Informação n.º 55/77 - "Actividade legislativa da Assembleia da República. Referência aos Diplomas em debate", 1977/07/07;- Informação n.º 63/77 - "Decreto-Lei sobre gestão do Quadro-Geral de Adidos", 1977/08/09;- Original de Ofício (e cópia de respetiva resposta) da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário relativo à fiscalização não judicial da constitucionalidade de diplomas, 1978/09/07;- Exposição manuscrita de Carlos Manuel Rosa Vilaça, condenado pelo Tribunal de Trabalho, s.d. [1979/04/30?];- Informação n.º 9/80 - "Exposição apresentada a Sua Excelência o Presidente da República por três técnicos do Centro de Apoio da Presidência da República" (parecer da Assessoria relativa à integração de pessoal de confiança política no quadro de pessoal do CDI), 1980/02/22;- Relação dos Projetos de Diplomas a dimanar do Conselho da Revolução enviados ao Ministério das Finanças e do Plano e que aguardam o parecer daquele Ministério - situação referida a 5 de maio de 1980 (documento do Estado Maior General das Forças Armadas), s.d.
Cota atual
CC.2455/005
Cota antiga
Processo 165.RI