Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN
Datas de produção
2001-01-11
a
2001-01-17
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos.Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de Distribuição
Cota atual
CM.6107/000005
Cota antiga
AI.2892/003