Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN
Datas de produção
2000-10-26
a
2000-11-14
Dimensão e suporte
48 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV).Inclui:- Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos;- Ficha de registo na Casa Civil- Ofício do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil, remetendo o projeto de diploma para efeitos de promulgação;- Recorte de imprensa;- Cópia do Decreto.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo- Ofício- Recorte de imprensa- Decreto
Cota atual
CM.6106/000094
Cota antiga
AI.2892/002