Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000109
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII
Datas de produção
1998-09-29
a
1998-10-07
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A. R. n.º 107/VII que aprova, para ratificação, o protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 16 de dezembro de 1997.Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo parecer e ofício do Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o texto da Resolução.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoOfício
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
CM.6105/000109
Cota antiga
AI.2982/001