Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000054
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI
Datas de produção
1998-04-20
a
1998-05-05
Dimensão e suporte
2 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 194/98 - MAI, que altera o Decreto-Lei n.º 196/79, de 29 de junho, que enquadrou o regime jurídico das equipas de minas e armadilhas da Polícia de Segurança Pública (PSP), elaborado na ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.Inclui ficha de registo na Casa Civil
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000054
Cota antiga
AI.2982/001