Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN
Datas de produção
1998-04-13
a
1998-04-17
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada na Casa Civil e ofício do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil, remetendo o Projeto de Decreto-Regulamentar para efeitos de assinatura.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de entradaOfício
Cota atual
CM.6105/000051
Cota antiga
AI.2982/001