Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000047
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN
Datas de produção
1997-11-17
a
1997-11-24
Dimensão e suporte
5 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 381/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico de arredamento dos fogos de renda económica do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de registo
Cota atual
CM.6105/000047
Cota antiga
AI.2982/001
Características físicas e requisitos técnicos
A ficha de distribuição está colada com fita-cola, existindo uma fotocópia da mesma.