Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MDN
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000046
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MDN
Datas de produção
1997-11-17
a
1997-11-19
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/97 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que atribui à Região Autónoma dos Açores a responsabilidade pela remoção das embarcações encalhadas nos Portos e Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo por efeito do temporal que assolou a região em dezembro de 1996.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuição
Cota atual
CM.6105/000046
Cota antiga
AI.2982/001