Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000039
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ
Datas de produção
1997-09-02
a
1997-09-10
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/97 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto que cria, no âmbito da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, o Estabelecimento Prisional da Carregueira.Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada na Casa Civil e ofício do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil, remetendo o Projeto de diploma para efeitos de promulgação.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
ParecerFicha de distribuiçãoFicha de entradaOfício
Cota atual
CM.6105/000039
Cota antiga
AI.2982/001