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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

Detalhes do registo

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000019

Tipo de título

Atribuído

Título

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 454/96

Datas de produção

1997-01-24  a  1997-02-06 

Dimensão e suporte

5 f.; formato A4; papel

Extensões

5 Folhas

Âmbito e conteúdo

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 454/96, relativo a Decreto que altera o Decreto-Lei n.º 93/91, de 26 de fevereiro (regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas).Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de entrada na Casa Civil.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

ParecerFicha de distribuiçãoFicha de entrada

Cota atual

CM.6105/000019

Cota antiga

AI.2982/001

Idioma(s)/escrita(s)