Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1928 Decretos do Presidente da República (1998) 1997-11-21/1998-12-04
        
        001 Decreto de exoneração do Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]. 1997-11-21/1997-11-21
        
        (...)
        
        006 Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. 1998-03-06/1998-03-06
        
        007 Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. 1998-03-12/1998-03-12
        
        008 Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Aurélio Benedito Aleixo Corbal do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. 1998-03-12/1998-03-12
        
        009 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. 1998-03-12/1998-03-12
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, da Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa do cargo de Secretária de Estado do Orçamento. 1998-03-18/1998-03-18
        
        011 Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. João Carlos da Costa Ferreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado do Orçamento. 1998-03-18/1998-03-18
        
        012 Decreto de nomeação do General Manuel José Alvarenga de Sousa Santos para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas. 1998-03-19/1998-03-19
        
        013 Decreto de nomeação do General António Eduardo Queiroz Martins Barrento para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas. 1998-03-19/1998-03-19
        
        014 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Evandro Botelho do Amaral para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas. 1998-04-30/1998-04-30
        
        015 Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General João de Almeida Bruno do cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, a partir de 4 de maio de 1998. 1998-04-30/1998-04-30
        
        016 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para o cargo de embaixador de Portugal em Copenhague [Dinamarca]. 1998-05-06/1998-05-06
        
        (...)
        
        029 Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Brigadeiro Jorge Manuel Silvério para o cargo de Comandante da Brigada Mecanizada Independente. 1998-12-04/1998-12-04

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/011

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. João Carlos da Costa Ferreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Datas de produção

1998-03-18 a 1998-03-18

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 13-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de março de 1998.(Publicado no D.R. n.º 66 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/03/19)

Cota atual

AG.1928/011

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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