Carta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz, ao Assessor do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, enviando documentos relativos a aprovação na generalidade de iniciativas legislativas, aguardando parecer dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
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Carta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz, ao Assessor do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, enviando documentos relativos a aprovação na generalidade de iniciativas legislativas, aguardando parecer dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000009
Tipo de título
Atribuído
Título
Carta do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Monteiro Diniz, ao Assessor do Presidente da República, Fernando Marques da Costa, enviando documentos relativos a aprovação na generalidade de iniciativas legislativas, aguardando parecer dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
Datas de produção
1998-11-30
a
1999-02-25
Dimensão e suporte
15 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Inclui:- Carta de 24 e novembro de 1998 ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional;- Carta de 24 de novembro ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;- Ofício do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, em 30 de novembro de 1998.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
OfícioCarta
Cota atual
GB.5927/000009