Carta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha, subordinada ao tema "Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça das Comunidades e com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Consultar no telemóvel
Carta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha, subordinada ao tema "Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça das Comunidades e com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000003
Tipo de título
Atribuído
Título
Carta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha, subordinada ao tema "Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça das Comunidades e com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"
Datas de produção
2003-12-03
a
2003-12-04
Dimensão e suporte
4 f.; formato A4; papel
Âmbito e conteúdo
Inclui cópia de cartão do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Tribunal Constitucional, agradecendo o envio das referidas conclusões, a 4 de dezembro de 2003.
Tradição documental
Cópia
Tipologia documental
CartaConclusõesCartão
Nome de coletividade ou instituição
Cota atual
GB.5926/000003