Plano de classificação

Carta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha, subordinada ao tema "Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça das Comunidades e com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"

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Carta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha, subordinada ao tema "Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça das Comunidades e com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000003

Tipo de título

Atribuído

Título

Carta do Presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, remetendo em anexo as conclusões da Conferência anual tripartida dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Itália e Espanha, subordinada ao tema "Os Tribunais Constitucionais perante a nova Constituição Europeia (incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais) e a sua futura articulação com o Tribunal de Justiça das Comunidades e com o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"

Datas de produção

2003-12-03  a  2003-12-04 

Dimensão e suporte

4 f.; formato A4; papel

Extensões

4 Folhas

Âmbito e conteúdo

Inclui cópia de cartão do Presidente Jorge Sampaio ao Presidente do Tribunal Constitucional, agradecendo o envio das referidas conclusões, a 4 de dezembro de 2003.

Tradição documental

Cópia

Tipologia documental

CartaConclusõesCartão

Cota atual

GB.5926/000003

Idioma(s)/escrita(s)