Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1399 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1961) 1961-02-02/1961-06-22
        
        001 Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino. 1961-02-02/1961-02-02
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, do General Júlio Carlos Alves Botelho Moniz, do Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes e do Contra-Almirante Vasco Lopes Alves, respetivamente, dos cargos de Ministros da Defesa Nacional, Exército e Ultramar. 1961-04-13/1961-04-13
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Francisco Costa Gomes, do Dr. Adriano José Alves Moreira e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino. 1961-04-13/1961-04-13
        
        004 Decreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, do Brigadeiro Mário José Pereira da Silva e do Dr. Adriano José Alves Moreira, respetivamente, nos cargos de Ministros da Defesa Nacional, do Exército e do Ultramar. 1961-04-13/1961-04-13
        
        005 Decreto de nomeação do Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca, de João da Costa Freitas e do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, da Administração Ultramarina e do Fomento Ultramarino. 1961-04-13/1961-04-13
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Arnaldo Schulz, do Dr.Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, do Eng.º Francisco de Paula Leite Pinto e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e das Corporações e Previdência Social. 1961-05-04/1961-05-04
        
        007 Decreto de nomeação dos Dr. Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira, Dr. Manuel Lopes de Almeida e Dr. José João Gonçalves de Proença, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Negócios Estrangeiros, Educação Nacional e Corporações e Previdência Social. 1961-05-04/1961-05-04
        
        008 Decreto de exoneração, a pedido, do Engº. Luís Quartin Graça e do Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Corrêa de Oliveira, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Agricultura e do Comércio. 1961-05-04/1961-05-04
        
        009 Decreto de nomeação do Dr. João Mota Pereira de Campos, do Dr. João Augusto Dias Rosas e do Eng.º António Alves de Carvalho Fernandes, respetivamente, nos cargos de Secretários de Estado da Agricultura, do Comércio e e da Indústria. 1961-05-04/1961-05-04
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa, do Eng.º Rogério Vargas Moniz e do Dr. João Augusto Dias Rosas, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Educação Nacional, da Indústria e do Comércio. 1961-05-04/1961-05-04
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Eduardo Basto de Soveral no cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional. 1961-05-04/1961-05-04
        
        (...)
        
        015 Decreto de nomeação do Coronel Kaúlza Oliveira de Arriaga como Secretário de Estado da Aeronáutica. 1961-06-22/1961-06-22

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/001

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Datas de produção

1961-02-02 a 1961-02-02

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 43.493 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1961/02/02)

Cota atual

AG.1399/001

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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