O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965
Tipo de título
Atribuído
Título
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Datas de produção
2017-12-22
a
2017-12-22
Dimensão e suporte
5 doc. fotográficos (digital, cor)
Extensões
665,4 Megabytes
Autor intelectual
Miguel Figueiredo Lopes
Âmbito e conteúdo
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Termos de indexação não controlados
Condições de acesso
Documentação acessível em cópia digital.
Condições de reprodução
Sujeita a algumas restrições considerando o tipo dos documentos, o seu estado de conservação, a finalidade da sua reprodução, as normas que regulam os direitos de propriedade e a legislação sobre os direitos de autor. A reprodução de documentos está sempre sujeita a autorização prévia do Responsável pelo Arquivo da Presidência da República.
Cota atual
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Cota antiga
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