Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1377 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1949) 1949-06-06/1949-07-22
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência, na ausência do Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, em missão oficial no estrangeiro. 1949-06-06/1949-06-06
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Filipe Leite Pinto do cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional. 1949-05-12/1949-05-12
        
        003 Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social, do cargo que ocupava interinamente de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social. 1949-07-04/1949-07-04
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, do Capitão Luís José de Avelar Machado Veiga da Cunha do cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas. 1949-07-23/1949-07-23
        
        005 Decreto de nomeação do Engenheiro Alberto Saraiva e Sousa e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado das Obras Públicas e da Educação Nacional. 1949-07-23/1949-07-23

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Filipe Leite Pinto do cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/002

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Luís Filipe Leite Pinto do cargo de Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

Datas de produção

1949-05-12 a 1949-05-12

Dimensão e suporte

1 f.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 37.410 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 100 - I Série, de 1949/05/12)

Cota atual

AG.1377/002

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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