Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1359 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1936) 1936-01-03/1936-11-24
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Matemática Pedro Teotónio Pereira do cargo de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social e de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente o mesmo cargo. 1936-01-03/1936-01-03
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, de António Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho. 1936-01-18/1936-01-18
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, dos Tenente-coronel Henrique Linhares de Lima, Doutor Manuel Rodrigues Junior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, Doutor Duarte Pacheco, licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa, Doutor Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação, Eng.º Sebastião Garcia Ramires e Doutor Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Comércio e Indústria e Agricultura. 1936-01-18/1936-01-18
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor João Pinto da Costa Leite dos cargos de Sub-Secretário de Estado das Finanças e de Sub-Secretário interino das Corporações e Previdência Social. 1936-01-18/1936-01-18
        
        005 Decreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar para o cargo de Presidente do Conselho. 1936-01-18/1936-01-18
        
        006 Decreto de nomeação dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Manuel Ortins Bettencourt, Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, Major de Engenharia Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Dr. Francisco José Vieira Machado, Doutor António Faria Carneiro Pacheco, Dr. Pedro Teotónio Pereira e Dr. Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Comércio e Indústria e Agricultura. 1936-01-18/1936-01-18
        
        007 Decreto de nomeação dos Dr. Manuel Rebelo de Andrade e Doutor João Pinto da Costa Leite, respetivamente, nos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finanças. 1936-01-18/1936-01-18
        
        008 Decreto de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças, e do major Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públicas e Comunicações, para gerirem interina e respetivamente os negócios do Ministério da Marinha e do Ministério da Guerra, na ausência dos respetivos Ministros, em missão especial do Governo da República, no estrangeiro. 1936-01-25/1936-01-25
        
        009 Decreto de exoneração do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças e do Major de Engenharia Joaquim José de Andrade e Silva Abranches, Ministro das Obras Públicas e Comunicações, da gerência interina dos negócios dos Ministérios da Marinha e da Guerra, respetivamente. 1936-02-05/1936-02-05
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação do Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças, para o mesmo cargo. 1936-05-11/1936-05-11
        
        011 Decreto de nomeação do Capitão de Infantaria Fernando dos Santos Costa para o cargo de Sub-Secretário de Estado da Guerra. 1936-05-13/1936-05-13
        
        (...)
        
        013 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, mantendo-se no exercício das funções de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros, o Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho e Ministro das Finanças e interino da Guerra. 1936-11-24/1936-11-24

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1359/004

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor João Pinto da Costa Leite dos cargos de Sub-Secretário de Estado das Finanças e de Sub-Secretário interino das Corporações e Previdência Social.

Datas de produção

1936-01-18 a 1936-01-18

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 26.226 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 15 - I Série, de 1936/01/18)

Cota atual

AG.1359/004

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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