Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1358 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1935) 1935-02-16/1935-09-09
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Direito Francisco José Vieira Machado do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias e de nomeação, para o mesmo cargo, do licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa. 1935-02-16/1935-02-16
        
        002 Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente as funções de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, durante a ausência, no estrangeiro, do titular do cargo, o licenciado em Matemática Pedro Teotónio Pereira. 1935-03-14/1935-03-14
        
        003 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor José Caeiro da Mata do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação interinamente, para o mesmo cargo, de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha. 1935-03-27/1935-03-27
        
        004 Decreto de exoneração do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, do cargo que exercia interinamente como Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social. 1935-04-03/1935-04-03
        
        005 Decreto de exoneração, a pedido, do comandante Aníbal Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, e do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, respetivamente, dos cargos de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros e de Ministro das Colónias. 1935-05-11/1935-05-11
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias. 1935-05-11/1935-05-11
        
        007 Decreto de nomeação do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro e do licenciado em Direito José Silvestre Ferreira Bossa nos cargos, respetivamente, de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Ministro das Colónias. 1935-05-11/1935-05-11
        
        008 Decreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque, Ministro da Agricultura, para exercer interinamente as funções de Ministro do Comércio e Indústria, na ausência no estrangeiro, do Ministro, Eng.º Sebastião Garcia Ramos. 1935-08-01/1935-08-01
        
        009 Decreto de exoneração do Dr. Rafael da Silva Neves Duque, Ministro da Agricultura, do cargo de Ministro interino do Comércio e Indústria. 1935-09-09/1935-09-09

Decreto de exoneração do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, do cargo que exercia interinamente como Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/004

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, do cargo que exercia interinamente como Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social.

Datas de produção

1935-04-03 a 1935-04-03

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 25.217 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 76- I Série, de 1935/04/03)

Cota atual

AG.1358/004

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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