Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1356 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1934) 1934-01-20/1934-12-11
        
        001 Decreto de nomeação do licenciado em Direito Francisco José Vieira Machado para o cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias. 1934-01-20/1934-01-20
        
        002 Decreto de nomeação do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha e do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça e dos Cultos para gerirem respetivamente os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério das Colónias, na ausência, no estrangeiro, em missão especial do Governo da República, dos Ministros das respetivas pastas. 1932-02-20/1932-02-20
        
        003 Decreto de exoneração do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, e do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça e dos Cultos, dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Ministro das Colónias. 1932-03-08/1932-03-08
        
        004 Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Doutor Alexandre Alberto de Souza Pinto do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça e dos Cultos, para exercer interinamente o mesmo cargo. 1934-06-29/1934-06-29
        
        005 Decreto de nomeação do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa, Ministro da Agricultura, para gerir interinamente os negócios da pasta do Comércio e Indústria, na ausência do Ministro, Eng.º Sebastião Garcia Ramires, em missão de estudo às Ilhas da Madeira e dos Açores. 1934-08-04/1934-08-04
        
        006 Decreto de exoneração do Dr. Leovigildo Queimado Franco de Sousa, Ministro da Agricultura, do cargo que exercia interinamente como Ministro do Comércio e Indústria. 1934-08-20/1934-08-20
        
        007 Decreto de nomeação do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha, para gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro Dr. José Caeiro da Mata, ausente no estrangeiro, em missão especial do Governo da República. 1934-09-05/1934-09-05
        
        008 Decreto de exoneração do Comandante Aníbal Mesquita de Guimarães, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros. 1934-10-04/1934-10-04
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, do Capitão Antonino Raul da Mata Gomes Pereira, do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, do Doutor António de Oliveira Salazar, do Major Luiz Alberto de Oliveira, do Comandante Aníbal de Mesquita Guimarães, do Doutor José Caeiro da Mata, do Engenheiro Duarte Pacheco, do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, do Engenheiro Sebastião Garcia Ramires e do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa, respetivamente, dos cargos de Ministro do Interior, Justiça e dos Cultos e interino da Instrução Pública, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Comércio e Indústria e Agricultura. 1934-10-23/1934-10-23
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Artur Aguedo de Oliveira e do licenciado em Direito Francisco José Vieira Machado, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e das Colónias. 1934-10-23/1934-10-23
        
        011 Decreto de nomeação dos Tenente-coronel Henrique Linhares de Lima, Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Doutor António de Oliveira Salazar, Coronel Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Comandante Aníbal Mesquita Guimarães, Doutor José Caeiro da Mata, Doutor Duarte Pacheco, Doutor Armindo Rodrigues Monteiro, Doutor Eusébio Tamagnini de Matos Encarnação, Engenheiro Sebastião Garcia Ramires e Doutor Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, nos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças, Guerra, Marinha, dos Negócios Estrangeiros, Obras Públicas, Comércio e Indústria e Agricultura. 1934-10-23/1934-10-23
        
        (...)
        
        014 Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite para o cargo de Sub-Secretário de Estado das Finanças. 1934-12-11/1934-12-11

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/004

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Doutor Alexandre Alberto de Souza Pinto do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça e dos Cultos, para exercer interinamente o mesmo cargo.

Datas de produção

1934-06-29 a 1934-06-29

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 24.111 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.(Publicado no D.G. n.º 151 - I Série, de 1934/06/29)

Cota atual

AG.1356/004

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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