Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1344 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1923) 1923-01-09/1923-12-28
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Fernandes Brederode e Leonardo José Coimbra, respetivamente, dos cargos de Ministro interino da Agricultura, Ministro do Comércio e Comunicações e Ministro da Instrução Pública e interino do Trabalho. 1923-01-09/1923-01-09
        
        (...)
        
        006 Decreto de exoneração de António Maria da Silva, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Instrução Pública, na ausência do responsável pela pasta. 1923-07-02/1923-07-02
        
        007 Decreto de exoneração, a pedido, de Victor Hugo de Azevedo Coutinho do cargo de Ministro da Marinha em virtude de ir desempenhar o cargo de Alto Comissário da República em Moçambique. 1923-07-06/1923-07-06
        
        008 Decreto de exoneração, a pedido, de Fernando Augusto Freiria do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de António Maria da Silva, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o mesmo cargo. 1923-07-21/1923-07-21
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães e de Abel Fontoura da Costa, respetivamente, dos cargos de Ministros das Finanças e da Agricultura. 1923-08-13/1923-08-13
        
        010 Decreto de nomeação de Francisco Gonçalves Velhinho Correia e Joaquim António de Melo Castro Ribeiro, respetivamente nos cargos de Ministros das Finanças e da Agricultura. 1923-08-13/1923-08-13
        
        011 Decreto de nomeação definitiva de Abel Fontoura da Costa no cargo de Ministro da Marinha, cargo que desempenhava interinamente. 1923-08-13/1923-08-13
        
        012 Decreto de nomeação de António Abranches Ferrão, Ministro da Justiça, para ocupar interinamente a pasta das Finanças, na ausência de Francisco Gonçalves Velhinho Correia, Ministro das Finanças. 1923-08-17/1923-08-17
        
        013 Decreto de exoneração de António Abranches Ferrão, Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Finanças, na ausência do respetivo Ministro, Francisco Gonçalves Velhinho Correia. 1923-08-20/1923-08-20
        
        014 Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Gonçalves Velhinho Correia do cargo de Ministro das Finanças e nomeação de João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes, Ministro do Comércio e Comunicações, para ocupar interinamente o mesmo cargo. 1923-10-24/1923-10-24
        
        015 Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, António Abranches Ferrão, Abel Fontoura da Costa, Domingos Leite Pereira, João Teixeira Queiroz Vaz Guedes, Alfredo Rodrigues Gaspar, João José da Conceição Camoêsas, Alberto Rocha Saraiva e Joaquim António de Melo Castro Ribeiro, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministro da Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações interino das Finanças, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura. 1923-11-15/1923-11-15
        
        016 Decreto de nomeação de António Ginestal Machado, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, António Óscar Fragoso Carmona, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Júlio Dantas, Pedro Goes Pita, António Vicente Ferreira, Manoel Soares de Melo e Simas e Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações e interino do Trabalho, Colónias, Instrução Pública e Agricultura. 1923-11-15/1923-11-15
        
        (...)
        
        021 Decreto de nomeação definitiva de Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério, para o cargo de Ministro das Finanças que desempenhava interinamente. 1923-12-28/1923-12-28

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/011

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação definitiva de Abel Fontoura da Costa no cargo de Ministro da Marinha, cargo que desempenhava interinamente.

Datas de produção

1923-08-13 a 1923-08-13

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida.(Publicado no D.G. n.º 186 - II Série, de 1923/08/13 Supl. e outro)

Cota atual

AG.1344/011

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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