Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1339 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1920) 1920-01-03/1920-11-30
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco da Cunha Rego, Alfredo Rodrigues Gaspar e César Justino Lima Alves, respetivamente, dos cargos de Ministros das Finanças, Colónias e Agricultura. 1920-01-03/1920-01-03
        
        (...)
        
        020 Decreto de exoneração, a pedido, de Álvaro de Lacerda do cargo de Ministro da Agricultura e de nomeação, para o mesmo cargo, de Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro. 1920-01-27/1920-01-27
        
        021 Decreto de exoneração, a pedido, de Domingos Leite Pereira, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, António Joaquim Ferreira da Fonseca, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Celestino Germano Pais de Almeida, João Carlos Melo Barreto, Jorge Vasconcelos Nunes, José Barbosa, João de Deus Ramos, Amílcar da Silva Ramada Curto e Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura. 1920-03-08/1920-03-08
        
        022 Decreto de nomeação de António Maria Baptista, José Ramos Preto, Francisco Pina Esteves Lopes, João Estevão Aguas, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Xavier da Silva, Aníbal Lúcio d'Azevedo, Fernando Paes Teles d'Utra Machado, Vasco Borges, Bartolomeu Souza Severino e João Luis Ricardo, respetivamente para os cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura. 1920-03-08/1920-03-08
        
        023 Decreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro da Instrução, para interinamente gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros durante a ausência do país, em missão especial do Governo da República, do respetivo Ministro. 1920-04-30/1920-04-30
        
        024 Decreto de nomeação de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, para o cargo de Presidente do Ministério e de Ministro do Interior interino durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro, António Maria Baptista. 1920-06-06/1920-06-06
        
        025 Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, do cargo que desempenhava interinamente de Presidente do Ministério, nomeando-o Presidente do Ministério efetivo, por falecimento do detentor do cargo, António Maria Baptista, e mantendo-se como Ministro do Interior interino. 1920-06-06/1920-06-06
        
        026 Decreto de exoneração de Vasco Borges, Ministro da Instrução, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros por o respetivo Ministro, Xavier da Silva, ter reassumindo as suas funções. 1920-06-11/1920-06-11
        
        027 Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Presidente do Ministério e Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Interior e nomeação, para o mesmo cargo, de João Pedroso de Lima. 1920-06-14/1920-06-14
        
        028 Decreto de exoneração de José Ramos Preto, João Pedroso de Lima, Francisco Pina Esteves Lopes, João Estevão Aguas, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Xavier da Silva, Aníbal Lucio d'Azevedo, Fernando Paes Teles d'Utra Machado, Vasco Borges, Bartolomeu de Souza Severino e João Luiz Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Justiça, do Interior, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura. 1920-06-26/1920-06-26
        
        029 Decreto de nomeação de António Maria da Silva, João Pedroso de Lima, António de Oliveira e Castro, Fernando Brederode, Francisco António Correia, José Domingues dos Santos, Vasco Guedes de Vasconcelos, Augusto Pereira Nobre, José António da Costa Júnior e João Gonçalves, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministro da Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura. 1920-06-26/1920-06-26
        
        030 Decreto de exoneração de António Maria da Silva, João Pedroso de Lima, António de Oliveira e Castro, Fernando Brederode, Francisco António Correia, José Domingues dos Santos, Vasco Guedes de Vasconcelos, Augusto Pereira Nobre, José António da Costa Júnior e João Gonçalves, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministro da Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura. 1920-07-19/1920-07-19
        
        (...)
        
        044 Decreto de nomeação de Liberato Damião Ribeiro Pinto, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, Álvaro Xavier de Castro, Júlio do Patrocínio Martins, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António de Paiva Gomes, Augusto Pereira Nobre, José Domingues dos Santos e João Gonçalves, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Trabalho e Agricultura. 1920-11-30/1920-11-30

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/025

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração de José Ramos Preto, Ministro da Justiça, do cargo que desempenhava interinamente de Presidente do Ministério, nomeando-o Presidente do Ministério efetivo, por falecimento do detentor do cargo, António Maria Baptista, e mantendo-se como Ministro do Interior interino.

Datas de produção

1920-06-06 a 1920-06-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida.(Publicado no D.G. n.º 133 - II Série, de 1920/06/07)

Cota atual

AG.1339/025

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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