Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1339 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1920) 1920-01-03/1920-11-30
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco da Cunha Rego, Alfredo Rodrigues Gaspar e César Justino Lima Alves, respetivamente, dos cargos de Ministros das Finanças, Colónias e Agricultura. 1920-01-03/1920-01-03
        
        002 Decreto de nomeação de António Maria da Silva, Álvaro Xavier de Castro e João Luiz Ricardo, respetivamente para os cargos de Ministros das Finanças, Colónias e Agricultura. 1920-01-03/1920-01-03
        
        003 Decreto de nomeação de José Domingos Santos, Ministro do Trabalho, para interinamente gerir os negócios do Ministério da Agricultura, na ausência, por motivo de doença, do respetivo Ministro, João Luís Ricardo. 1920-01-03/1920-01-03
        
        004 Decreto de nomeação de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para interinamente gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência, por motivo de doença, do respetivo Ministro, Álvaro Xavier de Castro. 1920-01-03/1920-01-03
        
        005 Decreto de reintegração de Álvaro Xavier de Castro no cargo de Ministro das Colónias e de exoneração do mesmo cargo que tinha assumido interinamente de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Presidente do Ministério e Ministro do Interior. 1920-01-07/1920-01-07
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, de José Domingos dos Santos, Ministro do Trabalho, do cargo que exerceu interinamente de Ministro da Agricultura, por impedimento do respetivo Ministro, João Luis Ricardo. 1920-01-15/1920-01-15
        
        007 Decreto de exoneração, a pedido, de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Álvaro Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura. 1920-01-15/1920-01-15
        
        008 Decreto de nomeação de Francisco José Fernandes Costa, António Joaquim Granjo, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, José Mendes dos Reis, Tito Augusto de Morais, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso, José Joaquim Fernandes d' Almeida, respetivamente, para os cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças e interino dos Negócios Estrangeiros, e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Comércio, Colónias, Instrução e interino da Agricultura e Trabalho. 1920-01-15/1920-01-15
        
        009 Decreto de nomeação de Jorge de Vasconcelos Nunes, Ministro do Comércio para interinamente gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência do respetivo Ministro José Barbosa, ausente do país, por motivo de serviço público. 1920-01-15/1920-01-15
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco José Fernandes da Costa, António Joaquim Granjo, Luiz Augusto Pinto de Mesquita Carvalho, José Mendes dos Reis, Tito Augusto de Morais, Jorge de Vasconcelos Nunes, José Barbosa, Afonso de Melo Pinto Veloso e José Joaquim Fernandes d' Almeida, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro das Finanças e interino dos Negócios Estrangeiros, e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Comércio e interino das Colónias, Instrução e interino da Agricultura e Trabalho. 1920-01-15/1920-01-15
        
        011 Decreto de anulação do Decreto de 15 de janeiro [de 1920] exonerando Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Hélder Armando dos Santos Ribeiro, Silvério Ribeiro da Rocha e Cunha, João Carlos de Melo Barreto, Ernesto Júlio Navarro, Álvaro Xavier de Castro, Joaquim José de Oliveira, José Domingos dos Santos e João Luís Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura, que, desta forma, continuam em exercício. 1920-01-15/1920-01-15
        
        (...)
        
        044 Decreto de nomeação de Liberato Damião Ribeiro Pinto, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, Álvaro Xavier de Castro, Júlio do Patrocínio Martins, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António de Paiva Gomes, Augusto Pereira Nobre, José Domingues dos Santos e João Gonçalves, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Trabalho e Agricultura. 1920-11-30/1920-11-30

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/005

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de reintegração de Álvaro Xavier de Castro no cargo de Ministro das Colónias e de exoneração do mesmo cargo que tinha assumido interinamente de Alfredo Ernesto de Sá Cardoso, Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Datas de produção

1920-01-07 a 1920-01-07

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida.(Publicado no D.G. n.º 5 - II Série de 07/01/1920)

Cota atual

AG.1339/005

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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