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PR
Presidência da República
1885/2016-03-09
SG
Secretaria Geral
1897-09-17/2014-12-15
AG
Administração Geral
1911/2006-03-08
AG0101
Atos e Despachos presidenciais (publicação)
1911/1974
AG010101
Decretos e despachos presidenciais
1962
1336
Nomeações e exonerações de membros do Governo (1918)
1918-03-07/1918-12-23
001
Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria de Azevedo Machado Santos, Alberto de Moura Pinto, António dos Santos Viegas, António Aresta Branco, Francisco Xavier Esteves, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Feliciano da Costa Junior, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça e dos Cultos, Finanças, Marinha, Comércio, Colónias, Instrução Pública e Trabalho.
1918-03-07/1918-03-07
002
Decreto de nomeação de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, Manuel José Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Feliciano da Costa Junior, respetivamente para os cargos de Ministros do Interior, da Justiça e dos Cultos, Finanças, Comércio, Colónias, Instrução e Ministro interino da Marinha e Trabalho.
1918-03-07/1918-03-07
003
Informação sobre a publicação, em Diário do Governo de 9 de março de 1918, do decreto de nomeação de Eduardo Fernandes de Oliveira e de António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente nos cargos de Ministros da Agricultura e das Subsistências e Transportes e do decreto de exoneração, a seu pedido, de José Alfredo Mendes de Magalhães do cargo de Ministro interino da Marinha e de nomeação de José Carlos da Maia como Ministro da Marinha.
1918-03-11/1918-03-11
004
Decreto de nomeação de Francisco Xavier Esteves, Ministro das Finanças, como Ministro do Comércio interino durante a ausência, por motivo de doença, do Ministro do Comércio, Manuel José Pinto Osório.
1918-05-03/1918-05-03
005
Decreto de nomeação de João Tamagnini de Sousa Barbosa, como Secretário de Estado da Guerra interino e de Francisco Xavier Esteves, como Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros interino, deixando Sidónio Pais (o subscritor), proclamado Presidente da República, de exercer as funções de Ministro da Guerra e de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
1918-05-09/1918-05-09
006
Decreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Feliciano da Costa Junior, Eduardo Fernandes de Oliveira e António Maria de Azevedo Machado Santos, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças e Secretário de Estado do Interior, dos Negócios Estrangeiros, Marinha, Comércio, Colónias e Secretário de Estado interino da Guerra, Instrução, Trabalho, Agricultura, Subsistências e Transportes.
1918-05-15/1918-05-15
007
Decreto de nomeação de João Tamagnini de Souza Barbosa, Alberto Osório de Castro, Francisco Xavier Esteves, Amilcar Castro de Abreu e Motta, José Carlos da Maia, Joaquim do Espirito Santo Lima, Joaquim Mendes do Amaral, Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá, José Alfredo Mendes de Magalhães, Henrique Forbes de Bessa, Eduardo Fernandes d'Oliveira e António Maria de Azevedo Machado dos Santos, respetivamente nos cargos de Secretário de Estado do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Publica, Trabalho, Agricultura, Subsistências e Transportes.
1918-05-15/1918-05-15
008
Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Xavier Esteves do cargo de Secretário de Estado das Finanças.
1918-06-01/1918-06-01
009
Decreto de nomeação de Joaquim Mendes do Amaral para o cargo de Secretário de Estado interino das Finanças.
1918-06-01/1918-06-01
010
Decreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.
1918-06-09/1918-06-09
011
Decreto de nomeação de Eduardo Fernandes d'Oliveira para o cargo de Secretário de Estado interino das Subsistências e Transportes.
1918-06-09/1918-06-09
(...)
025
Decreto de nomeação de João Alberto Pereira de Azevedo Neves, Ministro do Comércio, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência no estrangeiro, por motivo de serviço público, de António Caetano de Abreu Freire Egas Moniz.
1918-12-23/1918-12-23
Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria de Azevedo Machado Santos, Alberto de Moura Pinto, António dos Santos Viegas, António Aresta Branco, Francisco Xavier Esteves, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Feliciano da Costa Junior, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça e dos Cultos, Finanças, Marinha, Comércio, Colónias, Instrução Pública e Trabalho.
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria de Azevedo Machado Santos, Alberto de Moura Pinto, António dos Santos Viegas, António Aresta Branco, Francisco Xavier Esteves, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Feliciano da Costa Junior, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, da Justiça e dos Cultos, Finanças, Marinha, Comércio, Colónias, Instrução Pública e Trabalho.
Description details
Description level
Piece
Reference code
PT/AHPR/PR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/001
Title type
Atribuído
Production dates
1918-03-07
to
1918-03-07
Dimension and support
1 fl.
Scope and content
Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais.
(Publicado no D.G. n.º 55 - II Série de 7 de março de 1918 e outro)
Physical quota
AG.1336/001