Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "regula a atribuição e o uso de estandartes privativos para corporações e instituições de carácter cívico e utilidade pública"
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/217
Tipo de título
Formal
Título
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que "regula a atribuição e o uso de estandartes privativos para corporações e instituições de carácter cívico e utilidade pública"
Datas de produção
1991-02-15
a
1991-02-15
Dimensão e suporte
3 fls.
Âmbito e conteúdo
Análise crítica do diploma nomeadamente no que se refere à confusão entre "Bandeira Nacional" e "estandartes privativos de instituições privadas".
Cota atual
CC.5852/217
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia