Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
                            
                            
                            
                            
                                    
                                        
                                            Nível de descrição
                                        
                                        
    
    
    
    
    
     
    
    Documento simples
                                   
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Código de referência
                                        
                                        
PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/174
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Tipo de título
                                        
                                        
Formal
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Título
                                        
                                        
Nota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as regras sobre o estatuto remuneratório do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Datas de produção
                                        
                                        
 
    1990-01-22 
    
    
    a 
    1990-01-22 
    
    
                                     
                                
                                    
                                        
                                            Dimensão e suporte
                                        
                                        
3 fls.
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Âmbito e conteúdo
                                        
                                        
Questões levantadas pela análise do diploma feita pela Casa Militar e pela Casa Civil (Assessoria de Assuntos Económicos e Sociais).
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Cota atual
                                        
                                        
CC.5852/174
                                    
                                
                                    
                                
                                    
                                        
                                            Características físicas e requisitos técnicos
                                        
                                        
Fotocópia