Nota n.º 22/89 - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar com o Reg. n.º 203/89 - PCM - Altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Dec. Regl. n.º 71-A/86, de 15 de Dezembro.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/024
Tipo de título
Formal
Título
Nota n.º 22/89 - Assunto: Projecto de Decreto-Regulamentar com o Reg. n.º 203/89 - PCM - Altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Dec. Regl. n.º 71-A/86, de 15 de Dezembro.
Datas de produção
1989-06-06
a
1989-06-06
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Parecer no sentido da promulgação do projecto de diploma regulamentar, do ponto de vista da Chancelaria das Ordens Honoríficas.
Cota atual
AG.5459/024
Características físicas e requisitos técnicos
Fotocópia