Região Autónoma da Madeira
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5449
Tipo de título
Formal
Título
Região Autónoma da Madeira
Datas de produção
1997-02-12
a
2005-11-29
Dimensão e suporte
2 maços numa caixa
Âmbito e conteúdo
Processo organizado no âmbito do gabinete do Chefe da Casa Civil do PR com (troca de) correspondência e elementos informativos remetidos, para conhecimento do PR e respetiva análise (Revisão Constitucional 2003; protocolo de Estado; conflito institucional) pelas várias instituições relativos à Madeira e aos seus órgãos políticos, legislativos e governativos:- Assembleia Legislativa da Madeira;- Ministro da República;- Governo Regional (Gabinete da Presidência/ Presidente Alberto João Jardim);- Partidos Políticos e outras entidades.Apesar de no processo constarem 2 documentos do ano de 1997, a restante documentação constante tem datas de 2002 a inícios de 2006
Cota atual
CC.5449
Cota depósito
5449
Cota antiga
4948 (AI)