Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0764 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1981) 1980-11-18/1981-09-08
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela] 1980-11-18/1980-11-18
        
        (...)
        
        053 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, do Dr. António José de Castro Bagão Félix e da Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família. 1981-08-03/1981-08-03
        
        054 Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Ministro dos Assuntos Sociais. 1981-08-03/1981-08-03
        
        055 Decreto de nomeação do Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, do Dr. António José de Castro Bagão Félix e da Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Saúde, Segurança Social e da Família. 1981-08-03/1981-08-03
        
        056 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro. 1981-08-14/1981-08-14
        
        057 Decreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S. Tomé. 1981-08-07/1981-08-07
        
        058 Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1981-09-04/1981-09-04
        
        059 Decreto de nomeação do Prof. Diogo Pinto de Freitas do Amaral para exercer o cargo de Vice-Primeiro Ministro. 1981-09-04/1981-09-04
        
        060 Decreto de nomeação do Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º José Ângelo Ferreira Correia, Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, Dr. José Manuel Menéres Sampaio Pimentel, Prof. Vitor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queirós Martins, Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Eng.º Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, Dr. Francisco António Lucas Pires e o Eng.º José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros de Estado e da Qualidade de Vida, de Estado e das Finanças e Plano, Adjunto do Primeiro-Ministro, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Justiça e da Reforma Administrativa, da Educação e das Universidades, do Trabalho, dos Assuntos Sociais, da Agricultura, do Comércio e Pescas, da Indústria, Energia e Exportação, da Cultura e Coordenação Científica, da Habitação, Obras Públicas e Transportes 1981-09-04/1981-09-04
        
        061 Decreto de nomeação dos Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Dr. António d' Orey Capucho, Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Primeiro Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida 1981-09-04/1981-09-04
        
        062 Decreto de nomeação dos Dr. José Bento Gonçalves, Dr. Luis Fernando Cardoso Nandim de Carvalho, Eng.º Carlos José Sanches Vaz Pardal, Dr.ª Aurora Margarida de Carvalho Santos Borges de Carvalho, Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura, Dr. José Cândido Sousa Carrusca Robin de Andrade, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. Walter Waldemar Pego Marques, Dr. Alberto Heleno do Nascimento Regueira, Dr. José Luís da Cruz Vilaça, Eng.º Roberto Artur da Luz Carneiro, Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação, Dr. Leonardo Charles Zaffiri Duarte Mathias, Dr. José Adriano Gago Vitorino, Dr. Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares, Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Cardoso Hortênsio Pina, Dr. Alexandre Ferreira Borrêgo, Dr. Joaquim Maria Fernandes Marques, Dr. Luís Alberto Garcia Ferrero de Morales, Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, Dr. António José de Castro Bagão Félix, Dr.ª Maria Teresa Paulo de Sampaio da Costa Macedo, Dr. Manuel Eduardo Santos França e Silva, Eng.º João José da Silva Maçãs, Eng.º José Vicente Carvalho Cardoso, Eng.º José Carlos Gonçalves Viana, Dr. António Escaja Gonçalves, Eng.º João Nuno Boulain de Carvalho Carreira, Eng.º Alberto António Justiniano, Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, Dr. António José Tomás Gomes de Pinho, Dr. António José do Amaral Ferreira de Lemos, Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade, Eng.º José Eugénio Nobre, Dr. José da Silva Domingos e Eng.º Abílio Gaspar Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado do Fomento Cooperativo, do Turismo, da Defesa Nacional, do Ordenamento e Ambiente, dos Desportos, das Finanças, do Orçamento, do Tesouro, do Planeamento, da Integração Europeia, da Administração Regional e Local, da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros, da Emigração e Comunidades Portuguesas, da Justiça, da Reforma Administrativa, do Ensino Superior, da Educação e Juventude, da Administração Escolar, do Trabalho, do Emprego, da Saúde, da Segurança Social, da Família, Adjunto do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, da Estruturação Agrária, da Produção Agrícola, das Pescas, do Comércio, da Energia, da Indústria, da Exportação, da Cultura, Adjunto do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes, da Habitação e Urbanismo, das Obras Públicas, dos Transportes Exteriores e Comunicações e dos Transportes Interiores. 1981-09-04/1981-09-04
        
        063 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do Orçamento, e da Agricultura. 1981-09-08/1981-09-08
        
        064 Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Luís da Silveira e Charters Coelho Trigueiros de Aragão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]. 1981-09-08/1981-09-08

Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/058

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Datas de produção

1981-09-04 a 1981-09-04

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 113-A/81 publicado no D.R .n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)

Cota atual

AG.0764/058

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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