Ordens Honoríficas Portuguesas
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Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5505
Tipo de título
Formal
Título
Ordens Honoríficas Portuguesas
Datas de produção
1986-12-15
a
2003-05-29
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Recolha de legislação sobre as Ordens Honoríficas Portuguesas elaborada pelo Centro de Documentação e Informação:- Decreto-Lei n.º 414-A/86 de 15 de dezembro de 1986- Declaração I Série de 31.01.1987- Decreto-Lei n.º 85/88 de 10 de março de 1988- Decreto Regulamentar n.º 18/89 de 6 de julho de 1989- Decreto Regulamentar n.º 15/90 de 8 de junho de 1990- Decreto.Lei n.º 80/91 de 19 de fevereiro de 1991- Decreto Regulamentar n.º 4/91 de 19 de fevereiro de 1991- Decreto-Lei n.º 217/2000 de 8 de setembro de 2000- Decreto Regulamentar n.º 12/2003 de 29 de maio de 2003
Cota atual
CH.5505
Cota depósito
5505
Cota antiga
5212 (AI)