Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0760 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978) 1978-01-23/1978-11-29
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1978-01-23/1978-01-23
        
        (...)
        
        020 Decreto de nomeação do Almirante Henrique Afonso da Silva Horta para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores 1978-09-11/1978-09-11
        
        021 Decreto de demissão do Governo do Primeiro Ministro, Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, em virtude da aprovação, em 14 de setembro de 1978, pela Assembleia da República de uma moção de rejeição do programa do Governo. 1978-09-15/1978-09-15
        
        022 Decreto de exoneração do Almirante Augusto Souto Silva Cruz do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, por ter sido nomeado para o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1978-10-06/1978-10-06
        
        023 Decreto de nomeação do Almirante Augusto Souto Silva Cruz para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1978-10-06/1978-10-06
        
        024 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Egídio de Sousa Leitão para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada. 1978-10-06/1978-10-06
        
        025 Decreto de nomeação do Prof. Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1978-10-06/1978-10-06
        
        026 Decreto de nomeação do Prof. Manuel Jacinto Nunes para exercer o cargo de Vice-Primeiro Ministro para os Assuntos Económicos e Integração Europeia e Ministro das Finanças e do Plano. 1978-10-06/1978-10-06
        
        027 Decreto de nomeação dos Ten.Cor. José Alberto Loureiro dos Santos, Dr. Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, Coronel António Gonçalves Ribeiro, Prof. Eduardo Henriques da Silva Correia, Embaixador João Carlos Lopes Cardoso de Freitas Cruz, Prof. Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, Eng.º Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto, Dr. Abel Pinto Repolho Correia, Dr. Eusébio Marques de Carvalho, Prof. Luís Francisco Valente de Oliveira, Dr. Acácio Manuel Pereira Magro, Eng.º José Ricardo Marques da Costa, Eng.º João Orlindo Almeida Pina e Dr. Daniel Proença de Carvalho, para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Defesa Nacional, Adjunto do Primeiro-Ministro, da Administração Interna, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo, do Trabalho, da Educação e Investigação Científica, dos Assuntos Sociais, dos Transportes e Comunicações da Habitação e Obras Públicas e da Comunicação Social. 1978-11-22/1978-11-22
        
        028 Decreto de nomeação do Dr. José Guilherme Xavier de Basto e do Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes para exercerem os cargos, respetivamente, de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e de Secretário de Estado da Administração Pública. 1978-11-22/1978-11-22
        
        029 Decreto de nomeação dos Dr. David de Jesus Mourão Ferreira, Dr. José de Matos Torres, Prof. Rui José da Conceição Nunes, Dr. António de Almeida, Dr. Alípio Barrosa Pereira Dias, Dr. João Pinto Ribeiro, Dr. José Manuel Marques Leandro, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, Eng.º Francisco de Paula Ferreira Moniz Borba, Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral, Eng.º Mário Francisco Barreira da Ponte, Dr. João de Albuquerque, Dr. Hugo Fernando de Jesus, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Prof. Manuel Duarte Pereira, Eng.º Francisco Correia Guedes, Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Dr.ª Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Dr. João Gualberto Coentro de Saraiva Padrão, Prof. Eduardo Romano de Arantes e Oliveira, Ten.Cor. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha, Dr.ª Maria Alice Nobre Gouveia, Dr. Mário José Gomes Marques, Prof. Coriolano Albino Ferreira, Dr. José da Silva Domingos, Dr. Rogério de Ouro Lameira, Eng.º José Augusto Gonçalves Ramos, Eng.º Baltazar António de Morais Barroco e Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Cultura, Adjunto para os Assuntos Económicos e Integração Europeia, do Planeamento, do Tesouro, das Finanças, do Orçamento, da Administração Regional e Local, dos Negócios Estrangeiros e da Emigração, do Fomento Agrário, da Estrutura Agrária, do Comércio e Indústrias Agrícolas, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base, das Indústrias Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, do Trabalho, da População e Emprego, do Ensino Superior e Investigação Científica, da Juventude e Desportos, do Ensino Básico e Secundário, da Saúde, da Segurança Social, da Marinha Mercante, dos Transportes e Comunicações, da Habitação, do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente e das Obras Públicas. 1978-11-28/1978-11-28
        
        030 Decreto de nomeação do Dr. António Joaquim Carvalho, do Eng.º José Fernando Covas Lima de Carvalho e do Dr. Carlos Alberto Rosa para exercerem os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas e Adjunto do Ministério da Educação e Investigação Científica. 1978-11-29/1978-11-29

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/025

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Prof. Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Datas de produção

1978-10-06 a 1978-10-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 134-A publicado no D.R. n.º 268 - I Série, de 1978/11/21- Supl.)

Cota atual

AG.0760/025

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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