Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0760 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978) 1978-01-23/1978-11-29
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1978-01-23/1978-01-23
        
        (...)
        
        014 Decreto de nomeação do Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1978-08-28/1978-08-28
        
        015 Decreto de nomeação dos Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. Carlos Manuel da Costa Freitas, Dr. José da Silva Lopes, Coronel António Gonçalves Ribeiro, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Eng.º Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago, Prof. Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, Eng.º Fernando Augusto dos Santos Martins, Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda, Dr. António de Seixas da Costa Leal, Prof. Carlos Alberto Lloyd Braga, Dr. Acácio Manuel Pereira Magro, Eng.º Amílcar José Gouveia Marques e o Eng.º João Orlindo Almeida Pina para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Defesa Nacional, Adjunto do Primeiro Ministro, das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo, do Trabalho, da Educação, dos Assuntos Sociais, dos Transportes e Comunicações, e da Habitação e Obras Públicas. 1978-08-29/1978-08-29
        
        016 Decreto de nomeação do Dr. Luís Artur Rosado Lobo e o Major João António de Figueiredo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Comunicação Social. 1978-08-29/1978-08-29
        
        017 Decreto de nomeação dos Dr. António Jorge de Figueiredo Lopes, Dra. Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, Dr. Eurico Macedo Ferreira Nunes, Dr. José Manuel Marques Leandro, Dr. Paulo Manuel Lage David Ennes, Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral, Engº. Francisco de Paula Ferreira Moniz Borba, Dr. João de Albuquerque, Dr. Abel Pinto Repolho Correia, Engº. José Manuel Capelo Soares da Fonseca, Dr. António Escaja Gonçalves, Eng.º António José Baptista Cardoso e Cunha, Dr. João Gualberto Coentro Saraiva Padrão, Dr. José Acácio Dimas de Lacerda, Dr. Acácio Ferreira Catarino, Prof. Eduardo Romano Arantes e Oliveira, Dr. António de Almeida Costa, Dra. Maria Teresa Dória Monteiro Santa Clara Gomes, Tenente Coronel Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha, Dr. Mário José Gomes Marques, Prof. Coriolano Albino Ferreira, Dr. Rogério de Ouro Lameira, Eng.º Fernando Augusto de Resende Sobral Cid, Eng.º José Augusto Gonçalves Ramos, Eng.º Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo e o Eng.º Baltazar António de Morais Barroco, para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Pública, do Tesouro, do Orçamento, das Finanças, da Administração Regional e Local, dos Negócios Estrangeiros e da Emigração, da Estrutura Agrária, do Fomento Agrário e das Florestas, das Pescas, da Energia e Indústrias de Base, das Indústrias Extrativas e Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, do Trabalho, da População e Emprego, do Ensino Superior e Investigação Científica, do Ensino Básico e Secundário, da Cultura, da Juventude e Desportos, da Saúde, da Segurança Social, dos Transportes, da Marinha Mercante, da Habitação, das Obras Públicas e do Ordenamento Físico, dos Recursos Hídricos e Ambiente. 1978-09-07/1978-09-07
        
        018 Decreto de nomeação do Dr. Ludovico Lázaro Morgado Cândido e do Eng.º Carlos Moura Pulido para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado do Orçamento e Adjunto do Ministério da Educação e Cultura. 1978-09-07/1978-09-07
        
        019 Decreto de exoneração do General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores 1978-09-11/1978-09-11
        
        020 Decreto de nomeação do Almirante Henrique Afonso da Silva Horta para exercer o cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores 1978-09-11/1978-09-11
        
        021 Decreto de demissão do Governo do Primeiro Ministro, Eng.º Alfredo Jorge Nobre da Costa, em virtude da aprovação, em 14 de setembro de 1978, pela Assembleia da República de uma moção de rejeição do programa do Governo. 1978-09-15/1978-09-15
        
        022 Decreto de exoneração do Almirante Augusto Souto Silva Cruz do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada, por ter sido nomeado para o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1978-10-06/1978-10-06
        
        023 Decreto de nomeação do Almirante Augusto Souto Silva Cruz para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. 1978-10-06/1978-10-06
        
        024 Decreto de nomeação do Vice-Almirante António Egídio de Sousa Leitão para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada. 1978-10-06/1978-10-06
        
        (...)
        
        030 Decreto de nomeação do Dr. António Joaquim Carvalho, do Eng.º José Fernando Covas Lima de Carvalho e do Dr. Carlos Alberto Rosa para exercerem os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas e Adjunto do Ministério da Educação e Investigação Científica. 1978-11-29/1978-11-29

Decreto de exoneração do General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/019

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração do General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores

Datas de produção

1978-09-11 a 1978-09-11

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 93-A publicado no D.R. n.º 209 - I Série, de 1978/09/11- Supl.)

Cota atual

AG.0760/019

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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Serviços

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Tel.: (+351) 213 614 600