Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0760 Nomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1978) 1978-01-23/1978-11-29
        
        001 Decreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro. 1978-01-23/1978-01-23
        
        002 Decreto de nomeação do Coronel Mário Firmino Miguel, Dr.António de Almeida Santos, Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Alberto Marques de Oliveira e Silva, Dr. José Dias dos Santos Pais, Dr. Victor Augusto Nunes de Sá Machado, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, Dr. Luis Silvério Gonçalves Saias, Eng.º Carlos Montez Melancia, Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Dr. António Manuel Maldonado Gonelha, Dr. Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia, Dr. António Duarte Arnaut, Eng.º Manuel Branco Ferreira Lima e o Eng.º António Francisco Barroso de Sousa Gomes para exercerem os cargos de Ministro de Defesa Nacional, Adjunto do Primeiro Ministro, das Finanças e do Plano, da Administração Interna, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros da Reforma Administrativa, da Agricultura e Pescas, da Indústria e Tecnologia, do Comércio e Turismo, do Trabalho, da Educação e Cultura, dos Assuntos Sociais, dos Transportes e Comunicações e da Habitação e Obras Públicas. 1978-01-30/1978-01-30
        
        003 Decreto de nomeação do Dr. Antero Alves Monteiro Diniz para exercer o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 1978-01-30/1978-01-30
        
        004 Decreto de nomeação dos Jornalista João Joaquim Gomes, Dr. Herlânder dos Santos Estrela, Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira, José Manuel Gonçalves Serrão, Dr. João Alfredo Félix Vieira de Lima, Eng. António Carlos Ribeiro Campos, Prof. Apolinário José Barbosa da Cruz Vaz Portugal, Dr. Alcino Cardoso, Dr. Vasco Ferreira César das Neves, Prof. António Manuel Chambica Azevedo Gomes, Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral, Eng.º Nuno Krus Abecasis, Dr. António Escaja Gonçalves, Dr. Carlos Antunes Filipe, Dr. Baltazar de Andrade Gonçalves, Dr. Custódio Almeida Simões, Dr. Almerindo da Silva Marques, Prof. Joaquim Alberto da Cruz e Silva, Prof. Alexandre Alberto Guerra de Sousa Pinto, Dr. António Fernando Marques Ribeiro Reis, Dr. Joaquim Antero Romero Magalhães, Dr. Joaquim Manuel Barros de Sousa, Prof. Mário Luís Mendes, Eng.º Victor Manuel Gomes Vasques, Eng.º José Manuel Consiglieri Pedroso, Eng.º Luis António Penedo Correia Maltez, Eng.º Carlos Eduardo Ferro Gomes, Eng.º João Lopes Porto e o Arqº. José Gomes Fernandes para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Comunicação Social, do Tesouro, do Orçamento, do Planeamento, dos Negócios Estrangeiros e da Emigração, da Estrutura Agrária, do Fomento Agrário, do Comércio e Indústria, da Agricultura, das Pescas, das Florestas, da Energia e Indústrias de base, das Indústrias Extrativas e Transformadoras, do Comércio Interno, do Comércio Externo, do Turismo, do Trabalho, da Administração Escolar, do Ensino Superior, da Investigação Científica, da Cultura, da Orientação Pedagógica, da Juventude e Desportos, da Saúde, da Segurança Social, dos Transportes, da Marinha Mercante, da Habitação, das Obras Públicas e do Ordenamento Físico e Ambiente. 1978-02-06/1978-02-06
        
        005 Decreto de nomeação do Dr. Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres e do Dr. Ludovico Lázaro Morgado Cândido para exercerem, respetivamente, os cargos de Subsecretários de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e do Plano e do Orçamento. 1978-02-06/1978-02-06
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Marques de Oliveira e Silva do cargo de Ministro da Administração Interna. 1978-02-27/1978-02-27
        
        007 Decreto de nomeação do Dr. Jaime José Matos da Gama para exercer o cargo de Ministro da Administração Interna. 1978-02-27/1978-02-27
        
        008 Decreto de nomeação do Dr. Júlio Francisco Miranda Calha, do Dr. José Manuel San-Bento Menezes e do Eng.º José Alberto Menano Cardoso do Amaral para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Administração Regional e Local, da Administração Pública e da População e Emprego. 1978-02-27/1978-02-27
        
        009 Decreto de nomeação do Dr. José de Oliveira Marques para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro. 1978-02-27/1978-02-27
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Almerindo da Silva Marques e do Dr. Joaquim Antero Romero Magalhães, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Administração Escolar e da Orientação Pedagógica. 1978-06-21/1978-06-21
        
        011 Decreto de nomeação do Dr. Aldónio Simões Gomes para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário. 1978-06-21/1978-06-21
        
        (...)
        
        030 Decreto de nomeação do Dr. António Joaquim Carvalho, do Eng.º José Fernando Covas Lima de Carvalho e do Dr. Carlos Alberto Rosa para exercerem os cargos, respetivamente, de Subsecretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Agricultura e Pescas e Adjunto do Ministério da Educação e Investigação Científica. 1978-11-29/1978-11-29

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Marques de Oliveira e Silva do cargo de Ministro da Administração Interna.

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Documento simples

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/006

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Alberto Marques de Oliveira e Silva do cargo de Ministro da Administração Interna.

Datas de produção

1978-02-27 a 1978-02-27

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes(Decreto n.º 23 publicado no D.R. n.º 48 - I Série, de 1978/02/27 - Supl.)

Cota atual

AG.0760/006

Idioma(s)/escrita(s)

Português

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