Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5420 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-01-12/2000-12-18
        
        001 Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998. 2000-01-12/2000-01-12
        
        (...)
        
        070 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Henrique Araújo Brito Câmara, do cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas]. 2000-10-31/2000-10-31
        
        071 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Marcelo de Zaffiri Duarte Mathias, do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina]. 2000-10-31/2000-10-31
        
        072 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syden Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia]. 2000-10-31/2000-10-31
        
        073 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Alfredo de Vasconcelos Felix Alves, do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile. 2000-10-31/2000-10-31
        
        074 Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Otava em 14 de junho de 1999. 2000-11-21/2000-11-21
        
        075 Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. 2000-12-06/2000-12-06
        
        076 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário, Filipe Augusto Ruivo Guterres, do cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia] 2000-11-21/2000-11-21
        
        077 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Manuel dos Santos Moreira de Andrade, do cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia] 2000-11-21/2000-11-21
        
        078 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia]. 2000-11-21/2000-11-21
        
        079 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália]. 2000-11-21/2000-11-21
        
        080 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, José Duarte da Câmara Ramalho Ortigão, do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda [Angola]. 2000-11-21/2000-11-21
        
        (...)
        
        106 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. 2000-12-18/2000-12-18

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/075

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Datas de produção

2000-12-06 a 2000-12-06

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

6,52 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 57-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de dezembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 11 de dezembro de 2000.(Publicado no DR n.º 284 - I Série A, de 11 de dezembro de 2000 e retificado no DR n.º 15 - I Série A, de 18 de janeiro de 2001)

Cota atual

AG.5420/075

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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