Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/075
Tipo de título
Atribuído
Título
Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Datas de produção
2000-12-06
a
2000-12-06
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Decreto n.º 57-A/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 6 de dezembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 11 de dezembro de 2000.(Publicado no DR n.º 284 - I Série A, de 11 de dezembro de 2000 e retificado no DR n.º 15 - I Série A, de 18 de janeiro de 2001)
Cota atual
AG.5420/075