Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        5420 Decretos do Presidente da República (2000) 2000-01-12/2000-12-18
        
        001 Decreto que ratifica o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998. 2000-01-12/2000-01-12
        
        (...)
        
        059 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Major-general Manuel Bação da Costa Lemos do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente. 2000-10-16/2000-10-16
        
        060 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Major-general Cristóvão Manuel Avelar de Sousa para o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente. 2000-10-16/2000-10-16
        
        061 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva do cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland). 2000-10-16/2000-10-16
        
        062 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland). 2000-10-16/2000-10-16
        
        063 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila, para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça]. 2000-10-24/2000-10-24
        
        064 Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de junho de 1999. 2000-10-19/2000-10-19
        
        065 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-general António José Vaz Afonso, promovido ao posto de General, para o cargo de Chefe de Estado-Maior da Força Aérea. 2000-11-06/2000-11-06
        
        066 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1ª classe, José Joaquim Esteves dos Santos Freitas Ferraz, para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga (Dinamarca). 2000-11-06/2000-11-06
        
        067 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Raul Freitas Monteiro Portugal, para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]. 2000-11-09/2000-11-09
        
        068 Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, João Rosa Lã, para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]. 2000-10-31/2000-10-31
        
        069 Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Manuel Duarte de Jesus, do cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa [Canadá]. 2000-10-31/2000-10-31
        
        (...)
        
        106 Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. João Rui Gaspar de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. 2000-12-18/2000-12-18

Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de junho de 1999.

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/064

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto que ratifica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, assinado no Luxemburgo em 21 de junho de 1999.

Datas de produção

2000-10-19 a 2000-10-19

Dimensão e suporte

1 fl.

Extensões

8,03 Megabytes

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 48/2000 (Publicado no DR n.º 262 - I Série A, de 13 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 31 de outubro de 2000.

Cota atual

AG.5420/064

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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