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Justiça

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento composto   Documento composto

Código de referência

PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5232

Tipo de título

Formal

Título

Justiça

Datas de produção

1996-02-08  a  2001-05-28 

Dimensão e suporte

1 maço numa caixa

Extensões

1 Maço

Âmbito e conteúdo

Documentação variada, relativa ao tema "Justiça". Inclui:- Carta do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, dirigida ao Dr. Magalhães e Silva, enviando proposta do Sindicato à alteração à Constituição da República Portuguesa (21.10.1996);- Documento em espanhol, "Pacto de Estado para la Reforma de la Justicia" (28.05.2001);- Extrato da ata do Conselho Superior da Magistratura sobre o processo "Aquaparque" (10.01.2000);- Cópia de carta do Ministro da Justiça, António Costa, sobre a morosidade processual (29.02.2000);- Processo sobre Joaquim José Nogueira Alves, requisitado em Macau para serviços de perícia na Polícia Judiciária (1996);- Contributo para uma reflexão sobre a reforma dos tribunais de 1.ª instância (03.12.1996);- Lista dos membros que constituem o Conselho Superior da Magistratura (08.02.1996);- Capa com relatório: movimento processos de inquérito (1998-1999), prescrição de procedimento criminal em fase de julgamento, inquéritos pendentes nos serviços de apoio administrativo DIAP-Lisboa, pendências e pessoal no Laboratório de Polícia Científica, exames pendentes no Instituto de Medicina Legal, queixas apresentadas contra Portugal por violação do artº 6 § 1, CEDH, sumário executivo e conclusões parciais e finais de Relatório da Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, exemplar do suplemento do Semanário "O Diabo", "Notícias do Direito" (26.02.2000);- Indicadores da atividade do Ministério Público, enviados pelo Procurador-Geral da República, em 20 janeiro de 2000.

Cota atual

CC.5232

Cota depósito

5232

Cota antiga

2141 (AI)