Justiça
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5232
Tipo de título
Formal
Título
Justiça
Datas de produção
1996-02-08
a
2001-05-28
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Documentação variada, relativa ao tema "Justiça". Inclui:- Carta do Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, dirigida ao Dr. Magalhães e Silva, enviando proposta do Sindicato à alteração à Constituição da República Portuguesa (21.10.1996);- Documento em espanhol, "Pacto de Estado para la Reforma de la Justicia" (28.05.2001);- Extrato da ata do Conselho Superior da Magistratura sobre o processo "Aquaparque" (10.01.2000);- Cópia de carta do Ministro da Justiça, António Costa, sobre a morosidade processual (29.02.2000);- Processo sobre Joaquim José Nogueira Alves, requisitado em Macau para serviços de perícia na Polícia Judiciária (1996);- Contributo para uma reflexão sobre a reforma dos tribunais de 1.ª instância (03.12.1996);- Lista dos membros que constituem o Conselho Superior da Magistratura (08.02.1996);- Capa com relatório: movimento processos de inquérito (1998-1999), prescrição de procedimento criminal em fase de julgamento, inquéritos pendentes nos serviços de apoio administrativo DIAP-Lisboa, pendências e pessoal no Laboratório de Polícia Científica, exames pendentes no Instituto de Medicina Legal, queixas apresentadas contra Portugal por violação do artº 6 § 1, CEDH, sumário executivo e conclusões parciais e finais de Relatório da Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, exemplar do suplemento do Semanário "O Diabo", "Notícias do Direito" (26.02.2000);- Indicadores da atividade do Ministério Público, enviados pelo Procurador-Geral da República, em 20 janeiro de 2000.
Cota atual
CC.5232
Cota depósito
5232
Cota antiga
2141 (AI)