Macau. Documentos oficiais. Direitos Humanos
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0209/5222
Tipo de título
Formal
Título
Macau. Documentos oficiais. Direitos Humanos
Datas de produção
1996-03-08
a
1999-11-25
Dimensão e suporte
1 maço numa caixa
Âmbito e conteúdo
Conjunto de telegramas e telecópias provenientes da Missão Permanente de Portugal na NUOI - Genève, Embaixada de Portugal em Pequim e Missão de Portugal junto do GLBP em Macau, relacionados com os direitos humanos em Macau.- Memorando sobre reunião do Comité dos Direitos do Homem da ONU para aplicação a Macau do "Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos", de setembro 1996, com documentação anexa.- Memorando sobre a Proteção dos Direitos do Homem em Macau (15.06.1996).- Memorando sobre legislação publicada em Macau desde junho de 1991 e outras medidas relativas a Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais (15.06.1996).- Memorando "Da Recensão da Legislação de Macau à Localização das Leis Emanadas de Portugal" (11.06.1996).- Memorando sobre a extensão a Macau de Instrumentos de Direito Internacional (11.06.1996).
Condições de acesso
Comunicabilidade reservada - para certos documentos - sujeita a autorização do Diretor de Serviços de Documentação e Arquivo.
Cota atual
CC.5222
Cota depósito
5221
Cota antiga
003243 (AI)