Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0756 Nomeações e exonerações de membros do Governo e do Conselho de Estado e outros (1974) 1974-05-24/1974-12-28
        
        001 Decreto de nomeação dos Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Contra-Alm. António Tierno Bagulho, Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, para os cargos de Secretários de Estado do Planeamento Económico, da Agricultura, da Marinha Mercante, da Administração Escolar, dos Assuntos Culturais e Investigação Cientifica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Reforma Educativa. 1974-05-24/1974-05-24
        
        002 Decreto de nomeação do Eng.º Fernando de Castro Fontes para o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Económicos, no Ministério da Coordenação Interterritorial. 1974-05-30/1974-05-30
        
        003 Decreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar para o cargo de Subsecretário de Estado da Administração Judiciária do Ministério da Justiça. 1974-05-30/1974-05-30
        
        004 Decreto de nomeação do Dr. António Macedo Varela para o cargo de Secretário de Estado da Emigração no Ministério do Trabalho. 1974-06-05/1974-06-05
        
        005 Decreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas para o cargo de Secretário de Estado do Trabalho no Ministério do Trabalho. 1974-06-05/1974-06-05
        
        006 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Francisco Sá Carneiro, Ten.Cor. Mário Firmino Miguel, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota e Dr. Vasco Vieira de Almeida, respetivamente, dos cargos de Ministros sem pasta, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Coordenação Económica 1974-07-11/1974-07-11
        
        007 Decreto de exoneração a pedido dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr.ª Maria de Lourdes Belchior, Dr. António José Avelãs Nunes e o Dr. Orlando Pereira de Carvalho, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Administração Escolar, Assuntos Culturais e Investigação Científica, dos Desportos e Acção Social Escolar e da Reforma Educativa. 1974-07-11/1974-07-11
        
        008 Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adelino da Palma Carlos do cargo de Primeiro Ministro do Governo Provisório. 1974-07-11/1974-07-11
        
        009 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Francisco Pereira de Moura, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Francisco Salgado Zenha , Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Dr. Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego dos cargos, respetivamente, de Ministros sem pasta, da Coordenação Interterritorial, da Justiça, dos Negócios Estrangeiros, do Equipamento Social e Ambiente, da Educação e Cultura, do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Comunicação Social. 1974-07-11/1974-07-11
        
        010 Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Eng.º Fernando de Castro Fontes, Dr. José de Melo Torres Campos, Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Vice-Almirante António Tierno Bagulho, Dr. António Macedo Verala, Dr. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas, Dr. António Galhordas e Dr.ª Maria de Lourdes Pintasilgo, respetivamente, dos cargos de Secretários de Estado da Administração, dos Assuntos Económicos, das Finanças, do Planeamento Económico, da Indústria e Energia, da Agricultura, do Comércio Externo e Turismo, do Abastecimento e Preços, das Obras Públicas, dos Transportes e Comunicações, da Habitação e Urbanismo, da Marinha Mercante, da Emigração, do Trabalho, da Saúde e da Segurança Social. 1974-07-11/1974-07-11
        
        011 Decreto de exoneração dos Dr. Armando Bacelar, Dr. Antóno Costa Leão, Dr. Artur Luís Alves Conde e Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado da Administração, do Orçamento, do Tesouro e do Ambiente. 1974-07-11/1974-07-11
        
        (...)
        
        038 Decreto de nomeação do Major José Manuel Vaz Barroco, de Carlos Reis, de Amaro da Luz e de Manuel Faustino para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça e Assuntos Sociais, da Coordenação Económica e Trabalho e da Educação e Cultura do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde. 1974-12-28/1974-12-28

Decreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar para o cargo de Subsecretário de Estado da Administração Judiciária do Ministério da Justiça.

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PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/003

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de nomeação do Dr. Armando Bacelar para o cargo de Subsecretário de Estado da Administração Judiciária do Ministério da Justiça.

Datas de produção

1974-05-30 a 1974-05-30

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola.(Decreto n.º 229 publicado no D.G. n.º 126 - I Série de 1974/05/30)

Cota atual

AG.0756/003

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