Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 19 de março de 2003, manifestando ser favorável, por unanimidade, à exoneração, a seu pedido, do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
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Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 19 de março de 2003, manifestando ser favorável, por unanimidade, à exoneração, a seu pedido, do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Nível de descrição
Documento simples
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1106/002
Tipo de título
Atribuído
Título
Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 19 de março de 2003, manifestando ser favorável, por unanimidade, à exoneração, a seu pedido, do Juiz Conselheiro Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa do cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.
Datas de produção
2003-03-19
a
2003-03-19
Dimensão e suporte
1 fl.
Âmbito e conteúdo
Original do Parecer, assinado pelo PR Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 72 - I Série A (Supl.), de 26 de março de 2003, com o n.º 1-A/2003.
Cota atual
AG.1106/002