Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        0751 Nomeações e exonerações de membros do Governo (1970) 1970-01-15/1970-08-21
        
        001 Decreto de exoneração, a pedido, dos Eng.º Alfredo de Queiroz Ribeiro Vaz Pinto, Brigadeiro José Manuel Bettencourt Conceição Rodrigues, Dr. Marcello José das Neves Alves Caetano, Dr. José Hermano Saraiva, Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, Dr. José João Gonçalves de Proença e Dr. Lopo de Carvalho Cancela d'Abreu dos cargos, respetivamente, de Ministros de Estado Adjunto do Presidente do Conselho, do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional, das Comunicações, das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência. 1970-01-15/1970-01-15
        
        002 Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel João António Pinheiro, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cotta, Dr. Justino Mendes de Almeida, Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves e Dr. José Luís Nogueira de Brito, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros e do Fomento Ultramarino, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, e do Trabalho e Previdência. 1970-01-15/1970-01-15
        
        003 Decreto de nomeação do General Horácio José de Sá Viana Rebelo, Ministro da Defesa Nacional, do Dr. Rui Manuel de Medeiros d´Espiney Patrício, do Dr. José Veiga Simão, do Eng.º Rui Alves da Silva Sanches, Ministro das Obras Públicas, e do Dr. Baltazar Leite Rebelo de Sousa nos cargos, respetivamente, de Ministros do Exército, dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional, das Comunicações, e das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência. 1970-01-15/1970-01-15
        
        004 Decreto de nomeação do General José de Oliveira Vitorino, Eng.º José Adolfo Pinto Eliseu, Eng.º João Maria Leitão de Oliveira Martins, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto e Dr. Francisco Gonçalves Ferreira para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado do Exército, das Obras Públicas, das Comunicações e Transportes, do Trabalho e Previdência, e da Saúde e Assistência. 1970-01-15/1970-01-15
        
        005 Decreto de nomeação dos Cap.Frag. Leão Maria Tavares Rosado do Sacramento Monteiro, Dr. Rui Martins dos Santos, Dr. Justino Mendes de Almeida, Dr. Augusto de Ataíde Soares de Albergaria, Dr. Alexandre de Azevedo Vaz Pinto e Dr. José Luís Nogueira de Brito, respetivamente, nos cargos de Subsecretários de Estado da Administração Ultramarina, do Fomento Ultramarino, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, do Comércio e do Trabalho e Previdência. 1970-01-15/1970-01-15
        
        006 Decreto de nomeação do Dr. António dos Santos Labisa para exercer o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro. 1970-05-14/1970-05-14
        
        007 Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo para exercer o cargo de Subsecretária de Estado da Saúde e Assistência. 1970-08-21/1970-08-21

Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel João António Pinheiro, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cotta, Dr. Justino Mendes de Almeida, Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves e Dr. José Luís Nogueira de Brito, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros e do Fomento Ultramarino, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, e do Trabalho e Previdência.

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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel João António Pinheiro, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cotta, Dr. Justino Mendes de Almeida, Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves e Dr. José Luís Nogueira de Brito, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros e do Fomento Ultramarino, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, e do Trabalho e Previdência.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0751/002

Tipo de título

Formal

Título

Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel João António Pinheiro, Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Dr. Joaquim Dias da Silva Pinto, Dr. José Coelho de Almeida Cotta, Dr. Justino Mendes de Almeida, Dr. Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves e Dr. José Luís Nogueira de Brito, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Exército, interino dos Negócios Estrangeiros e do Fomento Ultramarino, das Obras Públicas, da Administração Ultramarina, da Administração Escolar, da Juventude e Desportos, e do Trabalho e Previdência.

Datas de produção

1970-01-15 a 1970-01-15

Dimensão e suporte

1 fl.

Âmbito e conteúdo

Decreto assinado pelo Presidente da República Américo Tomás(Decreto n.º 21 publicado no D.G. n.º 12 - I Série de 1970/01/15)

Cota atual

AG.0751/002

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600