Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0011 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916 1915-12-14/1916-11-09
        
        001 Ratifica o decreto 2.046 de 12 de novembro de 1915 relativo à compra de 3 submersíveis para a Marinha de Guerra. 1915-12-14/1915-12-14
        
        (...)
        
        015 Considera como prestado em combate o tempo de serviço de tripulantes de aparelhos aeronáuticos 1916-02-11
        
        016 Reconhece como revolucionário civil Alberto Lopes Correia 1916-02-14
        
        017 Regula a situação dos operários extraordinários da Administração dos Serviços Fabris 1916-02-14
        
        018 Altera a antiguidade dos Primeiros Sargentos José António Carmo, João Dias Mendes, Carlos Augusto Almeida 1916-02-21/1916-02-21
        
        019 Autoriza a transferência de verbas do orçamento do Ministério da Instrução Pública para reforço do ensino industrial e comercial. 1916-02-21/1916-02-21
        
        020 Cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social 1916-03-16
        
        021 Considera ordinária a matrícula dos alunos voluntários do Instituto Superior de Agronomia 1916-03-15/1916-03-15
        
        022 Concede meia reforma ao farmacêutico do quadro de saúde do Ultramar, Silvestre M. Marques Couceiro 1916-03-15/1916-03-15
        
        023 Autoriza o fornecimento de trigo à ilha da Madeira e regula os tipos de trigo autorizados para a região. 1916-03-21/1916-03-21
        
        024 Institui a censura preventiva a periódicos e outro material impresso, enquanto durar o estado de Guerra. 1916-03-22/1916-03-22
        
        025 Substitui as bases 19, 20 e 21ª da Lei nº 278, de 15 de agosto 1914, relativa à administração financeira nas Colónias. 1916-03-23/1916-03-23
        
        (...)
        
        136 Abre um crédito especial de 5.510$ no Ministério das Finanças para despesas com material diverso para a Junta do Crédito Público. 1916-11-09/1916-11-09

Cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Código QR do registo

Partilhar

Cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social

Detalhes do registo

Informação não tratada arquivisticamente.

Nível de descrição

Documento simples

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/020

Título

Cria o Ministério do Trabalho e Previdência Social

Datas de produção

1916-03-16

Cota atual

AG.0011/020

Arquivo

Informações

Transportes públicos

Serviços

Reprodução de documentos

Apoio à pesquisa

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600