Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0020 Decretos da Câmara dos Deputados - Legislatura de 1922-1923 1922/1923-11-30
        
        001 Relação de deputados que compõem a Mesa da Câmara dos Deputados 1922-12-04/1922-12-04
        
        (...)
        
        020 Cria a Junta Autónoma do Porto Comercial de Vila Real de Santo António 1923-08-11/1923-08-11
        
        021 Manda aplicar a Lei n.º 1158 aos militares que tomaram parte na revolução de 31 de janeiro de 1891 1923-08-11/1923-08-11
        
        022 Manda passar cartas de oficiais pilotos e maquinistas a habilitados com o curso elementar de pilotagem 1923-08-11/1923-08-11
        
        023 Aplica a todos militares da Armada reformados ou do quadro auxiliar o Decreto 5571, sobre reformas do ativo 1923-08-11/1923-08-11
        
        024 Autoriza o reforço das verbas do orçamento do Ministério das Finanças para 1922/1923 1923-08-11/1923-08-11
        
        025 Abre um crédito a favor do Ministério da Instrução Pública para reforço de verbas 1923-08-11/1923-08-11
        
        026 Melhora a situação dos mutilados de guerra com 20% de invalidez e de militares promovidos pela Lei nº 1158, de 7 de maio de 1921 1923-08-11/1923-08-11
        
        027 Autoriza a Câmara Municipal de Chaves a contrair um empréstimo para obras de abastecimento de águas e de construção de novo bairro 1923-10-12/1923-10-12
        
        028 Manda descontar aos professores do ensino primário e infantil 1$00/mês para o Instituto do Professorado Primário Oficial 1923-10-23/1923-10-23
        
        029 Autoriza o Governo a celebrar contrato e renovar a convenção, de 23 de dezembro de 1922, com o Banco de Portugal 1923-11-30/1923-11-30
        
        030 Modifica as orgânicas da Administração civil e financeira das Colónias, de acordo com o Decreto nº 7008, de 9 de outubro de 1920 1923-11-30/1923-11-30

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Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/025

Tipo de título

Atribuído

Título

Abre um crédito a favor do Ministério da Instrução Pública para reforço de verbas

Datas de produção

1923-08-11 a 1923-08-11

Dimensão e suporte

1 f.

Cota atual

AG.0020/025

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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