Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010102 Diplomas promulgados 1911/1974
        
        0009 Decretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915 1915-05-27/1915-09-07
        
        001 Aprova a Lei eleitoral 1915-05-27/1915-05-27
        
        (...)
        
        079 Considera como tendo regressado ao serviço ativo o Primeiro Sargento Joaquim Carlos Nunes Branco. 1915-08-30/1915-08-30
        
        080 Determina as disposições sobre a situação dos Segundos Sargentos em serviço no Ministério das Colónias e no Depósito de Praças do Ultramar 1915-08-30/1915-08-30
        
        081 Isenta de contribuição industrial o fornecimento de serviços públicos pelas Câmaras Municipais 1915-08-30
        
        082 Autoriza a Câmara Municipal de Peniche a vender os foros, para abastecimento de água, saneamento e iluminação 1915-08-30/1915-08-30
        
        083 Proibe durante dois anos a exportação e reexportação de beterraba e respectiva semente 1915-08-30
        
        084 Define as disposições sobre os Oficiais inferiores da Armada 1915-08-31/1915-08-31
        
        085 Abre no concelho de Porto de Mós um prazo extraordinário para a reclamação de matrizes prediais para mudança de nomes 1915-08-31
        
        086 Coloca no quadro do Instituto Superior Técnico os professores de engenharia civil da antiga Escola do Exército 1915-08-31/1915-08-31
        
        087 Determina a contagem de tempo do terceiro oficial da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Adolfo Augusto de Melo Marques 1915-09-02
        
        088 Incorpora na freguesia de Vendas Novas 4 herdades da freguesia de Cabrela, do concelho de Montemor-o-Novo 1915-09-01/1915-09-01
        
        089 Autoriza a Câmara Municipal de Chaves a contrair um empréstimo extraordinário de 120.000$, para obras diversas 1915-08-31
        
        (...)
        
        116 Concede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues 1915-09-07/1915-09-07

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Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/084

Tipo de título

Atribuído

Título

Define as disposições sobre os Oficiais inferiores da Armada

Datas de produção

1915-08-31 a 1915-08-31

Dimensão e suporte

1 fl.

Cota atual

AG.0009/084

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

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