Plano de classificação

AHPR Presidência da República 1906/2008-05-09
- SG Secretaria Geral 1897-09-17/2014-12-15
  - AG Administração Geral 1911/2006-03-08
    - AG0101 Atos e Despachos presidenciais (publicação) 1911/1974
      - AG010101 Decretos e despachos presidenciais 1962
        
        1910 Nomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1995) 1994-12-01/1995-12-27
        
        001 Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. 1994-12-01/1994-12-01
        
        (...)
        
        023 Decreto de exoneração do Embaixador Jorge Marques Leitão Ritto do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pretória [África do Sul]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        024 Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        025 Decreto de exoneração do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        026 Decreto de exoneração do embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        027 Decreto de ratificação do Protocolo de adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/95, em 27 de outubro de 1994. 1995-01-27/1995-01-27
        
        028 Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95. 1995-01-24/1995-01-24
        
        029 Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/87, e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 10-A/95, em 3 de novembro de 1994. 1995-02-21/1995-02-21
        
        030 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bangkok[Tailândia]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        031 Decreto de exoneração do embaixador José Maria de Almeida Shearman de Lemos Macedo do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Paris [França]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        032 Decreto de exoneração do embaixador António de Oliveira Pinto da França do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha]. 1995-01-24/1995-01-24
        
        033 Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo que exercia como Representante Permanente de Portugal na Delegação junto das negociações militares em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). 1995-01-24/1995-01-24
        
        (...)
        
        102 Decreto de nomeação do Dr. António José Borrani Crisóstomo Teixeira, da Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos e do Eng.º António Guilhermino Rodrigues para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado das Obras Públicas, de Secretária de Estado da Habitação e Comunicações e de Secretário de Estado dos Transportes. 1995-12-27/1995-12-27

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Serviços disponíveis

Exportar registo

Pesquisar no âmbito deste fundo

Adicionar à minha lista

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/028

Tipo de título

Atribuído

Título

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Datas de produção

1995-01-24 a 1995-01-24

Dimensão e suporte

2 fls.

Âmbito e conteúdo

Original do Decreto n.º 27/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva.(Publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1995/02/18)

Cota atual

AG.1910/028

Arquivo Histórico da Presidência da República

Palácio de Belém - Calçada da Ajuda

1349-022 Lisboa (Portugal)

E-mail: arquivohistorico@presidencia.pt

Tel.: (+351) 213 614 600

Plano de classificação

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Ações disponíveis

Ações disponíveis ao leitor

Digitalização

Serviços disponíveis

Consultar no telemóvel

Partilhar

Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenções e Imunidades da Organização Europeia de Telecomunicações por Satélite (EUTELSAT), aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/95.

Detalhes do registo

Nível de descrição

Código de referência

Tipo de título

Título

Datas de produção

Dimensão e suporte

Âmbito e conteúdo

Cota atual

Idioma(s)/escrita(s)

Arquivo

Informações

Serviços